Os Estados Partes desta Convenção, incluindo Portugal, comprometeram-se a tomar medidas para combater os estereótipos, preconceitos e práticas prejudiciais em relação às pessoas com deficiência e a promover a sensibilização dos cidadãos para as questões da deficiência, para as capacidades, contribuições e o respeito pelos direitos destas pessoas (artigo 8.º da Convenção).
Grupo de Reflexão
Grupo de Reflexão
O Grupo de Reflexão "Media e Deficiência, criado em Março de 2011, tem como objectivo contribuir para que as questões da deficiência constituam cada vez mais matéria de relevante interesse jornalístico e conquistem cada vez mais espaço e actualidade nos diversos órgãos de comunicação social (tradicionais e online), nomeadamente através de um maior envolvimento, empenho, actuação e contributo dos media e dos seus profissionais neste domínio, em acções concretas, tais como:
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Eliminação de atitudes negativas, de estereótipos e de preconceitos ainda existentes na sociedade em relação à deficiência;
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Não discriminação e estigmatização das pessoas com deficiência e apresentação de uma imagem positiva e digna destes cidadãos;
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Promoção, visibilidade, sensibilização, valorização e defesa dos direitos das pessoas com deficiência;
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Promoção de uma imagem positiva das pessoas com deficiência que não se baseie na abordagem caritativa ou médica ainda prevalecente em muitos media;
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Participação de cidadãos com deficiência em programas de rádio e de televisão (programas de informação, de ficção, de cultura, de desporto, de entretenimento, etc.) que apresentem uma imagem positiva e digna destas pessoas e que contribuam para a sensibilização dos restantes cidadãos para as questões da deficiência;
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Adopção de princípios éticos pelos próprios media relativos à informação e promoção em prol da integração e da dignidade individual, familiar e social das pessoas com deficiência (códigos deontológicos, livros de estilo, etc);
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Divulgação de boas práticas no domínio dos media e da deficiência (artigos de imprensa,programas de rádio e de televisão);
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Acessibilidade das pessoas com deficiência aos conteúdos dos media e às tecnologias da informação e da comunicação;
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Cooperação estreita entre as pessoas com deficiência e suas organizações representativas e as organizações específicas dos media, bem como com dos principais grupos de comunicação social;
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Recrutamento e empregabilidade de pessoas com deficiência no sector da comunicação social ;
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A participação dos cidadãos com deficiência na esfera pública e política;
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O papel dos decisores políticos na definição e execução de medidas e iniciativas a favor das pessoas com deficiência.
Constituição do Grupo:
- Adalberto Fernandes – Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
- Agostinho Pissarreira – Gabinete para os Meios de Comunicação Social
- Alexandra Lorena – Gabinete para os Meios de Comunicação Social
- Ana Cristina Reis – Associação de Pais para Educação de Crianças Deficientes Auditivas (APECDA)
- Ângela Nobre – Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- Carla Macedo – Gabinete para os Meios de Comunicação Social
- Celeste Grácio – Entidade Reguladora para a Comunicação Social
- Célia Quico – Universidade Lusófona
- Celmira Macedo – LEQUE - Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais
- Cláudia Cardoso – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
- Deodato Guerreiro – Universidade Lusófona
- Dora Alexandre – Programa “Consigo” (INR,I.P. e RTP)
- Francisco Teotónio Pereira – ex-director de Multimédia da RTP
- Hélder Duarte – Missão Descobrir - Comunicação em Língua Gestual
- Jorge Fernandes – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
- Josélia Neves – Instituto Politécnico de Leiria
- Maria de Jesus Sousa – Gabinete para os Meios de Comunicação Social
- Maria José Freire – Escola Superior de Educação de Setúbal
- Miguel Henriques – ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
- Noélia Macedo – RTP
- Paula Campos Pinto – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
- Rui Silva Lopes – SIC
- Sérgio Gomes da Silva – Gabinete para os Meios de Comunicação Social
- Víctor Castro Rosa – TVI




